Todos os profissionais ao exercerem seu trabalho, por mais treinados e capacitados que sejam, podem, de alguma forma, cometer erros. Principalmente se considerarmos um time abaixo do responsável pela empresa e pressionados pela rotina puxada nos dias atuais. Sejam por falta de conhecimento, negligência ou inexperiência, esses erros precisam de reparação, podendo causar prejuízos financeiros a terceiros e clientes. Para essas situações que foi criado o seguro RC Profissional.
Embora seja difícil saber exatamente quando esse seguro surgiu, existem indícios que entre o final do século XIX e XX ele já era utilizado. Afinal, com o crescimento da complexidade relacionadas às atividades profissionais, também aumentaram os riscos legais e a necessidade de protegê-las.
Se você é um profissional preocupado com os danos que podem ser causados a terceiros por falhas na prestação do seu serviço e quer garantir a continuidade no seu negócio, precisa entender mais sobre o seguro RC Profissional. Para isso, vamos esclarecer todas as suas dúvidas aqui. Confira!
O que é responsabilidade civil?
Responsabilidade civil é a obrigação legal que toda pessoa tem de arcar com as consequências dos seus atos. É a responsabilidade de pagar os danos causados a terceiros por conta de erros, omissões e negligência, seja no âmbito pessoal, profissional ou comercial.
Essa responsabilidade envolve o pagamento de indenizações e reparação de danos materiais e pode ser contratual ou extracontratual, profissional, ambiental, entre outros.
Aqui vamos tratar da responsabilidade civil profissional, aplicada aos profissionais que cometem erros que causam danos a outras pessoas, enquanto estão exercendo sua função. E a melhor maneira de proteger o patrimônio destes é contratar o seguro RC Profissional.
O que é o seguro RC Profissional?
O seguro de Responsabilidade Civil (RC) Profissional é a proteção que os profissionais precisam no caso de perdas e danos devidos a terceiros. Ele protege o patrimônio financeiro tanto de pessoa física quando de pessoa jurídica.
É um seguro voltado para cobrir indenizações, de valor limite pré-definido, em casos de decisão judicial arbitral, administrativa ou por acordo, seguindo o que foi contratado com a seguradora. Assim, ele tem como objetivo garantir a segurança e a tranquilidade financeira de quem contrata.
Lembrando que este seguro não cobre atos ilícitos dolosos, ou seja, atos que intencionais, causados propositalmente.
Quais são as coberturas do seguro RC Profissional?
As coberturas do seguro RC Profissional variam de acordo com a seguradora. Entretanto, vamos apontar as mais comuns:
- Acordos por parte da empresa ou do profissional;
- Custos de defesa em ações judiciais, incluindo honorários de advogados;
- Custos de restituição de imagem e danos morais (normalmente essa cobertura é adicional);
- Danos corporais e estéticos (no caso de médicos);
- Danos por falhas e subcontratados;
- Lucros cessantes nos riscos cobertos em apólice;
- Reclamações judiciais ou extrajudiciais;
- Responsabilidade civil por ato, erro ou omissão, podendo ser solidária, onde duas ou mais pessoas ou entidades são consideradas conjuntamente responsáveis.
Quem pode contratar o seguro RC Profissional?
O seguro RC profissional pode ser contratado tanto por profissionais liberais, quanto por empresas. Como falamos no início, os contratantes mais comuns são da área médica ou jurídica, já que são profissões que podem ter consequências graves em caso de erros.
No entanto, são diversas as profissões que podem contratar esse tipo de seguro, tais como:
- Advogados;
- Agentes de viagem;
- Arquitetos;
- Auditores;
- Contadores;
- Corretores de imóveis;
- Corretores de seguros;
- Dentistas;
- DPO – Data Protection Officer;
- Enfermeiros;
- Engenheiros;
- Fisioterapeutas;
- Profissionais de marketing;
- Profissionais de tecnologia.
Os médicos precisam informar sua especialidade na hora de contratar o seguro para personalizar as coberturas de acordo com a atividade que exercem, de modo a cobrir todos os riscos necessários. No entanto, independente da especialidade, o seguro não cobre processos criminais.
Importante mencionar também que diretores, gerentes e administradores de empresas não podem contratar o seguro RC Profissional já que possuem um seguro específico chamado D&O. Nós inclusive já falamos sobre esse seguro aqui no blog.
Vantagens de contratar o seguro RC Profissional
Apesar de já ter ficado clara a necessidade de todos os profissionais liberais terem o seguro RC Profissional, vamos destacar algumas vantagens que você terá ao se proteger com este produto:
- Controle de gastos: por mais que você tenha uma reserva financeira, dificilmente estará preparado para arcar com despesas jurídicas de uma ação milionária;
- Garantia no cumprimento de contratos: muitas vezes a contratação do seguro é requisito contratual;
- Gestão competente: quem contrata o seguro RC Profissional garante tranquilidade para realizar seu trabalho sem se preocupar com possíveis prejuízos, inclusive durante situações delicadas ou controversas;
- Maior credibilidade no mercado: a apólice de seguro transmite confiança aos clientes e parceiros de negócio, além de ser um diferencial competitivo;
- Proteção do patrimônio: quando não há dinheiro reservado, muitos profissionais acabam perdendo o próprio patrimônio ao se depararem com as despesas decorrentes de uma ação.
Leia também: Segurança cibernética e governança de dados: melhores práticas para proteger sua empresa
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